INSTITUTO HUMANITÁRIO TRANSVERSAL DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE

José Noronha Rodrigues; Ana Beatriz Medeiros Andrade

doi:10.36105/iut.2019n29.14

INSTITUTO HUMANITÁRIO TRANSVERSAL DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE

Autores/as

José Noronha Rodrigues Universidade dos Açores
Ana Beatriz Medeiros Andrade Universidade dos Açores

DOI:

https://doi.org/10.36105/iut.2019n29.14

Palabras clave:

instituto humanitário, asilo, história da humanidade

Resumen

Neste artigo propomo-nos a fazer uma breve viagem pela História Internacional do Direito de Asilo, desde os tempos retratados na Bíblia até à atualidade, passando pelas duas Guerras Mundiais e pelo marco importante que foi a criação da Convenção de Genebra de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, entre outros.
Incidiremos o nosso estudo sobre o papel da instituição de asilo na Ordem Jurídica Internacional, fazendo uma distinção entre os instrumentos de âmbito Universal e os instrumentos de âmbito Regional que versam esta temática. Finalmente, faremos uma distinção entre o conceito de asilo e o de refugiado.

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Biografía del autor/a

José Noronha Rodrigues, Universidade dos Açores

Cátedra do Centro de Política para a Convenção dos Direitos das Crianças das Nações Unidas, investigador do CEEAplA, CEIS20, IUS GENTIUM COIMBRIGAE e membro colaborador do CEDIS, IDILP, CINETS, CEDUE, IDCLB, Professor Auxiliar na Universidade dos Açores.
Ana Beatriz Medeiros Andrade, Universidade dos Açores

Mestre em Relações Internacionais com dissertação intitulada “A Crise dos Refugiados-A transversalidade temporal do asilo e a premente necessidade da sua uniformização”, defendida e aprovada na Universidade dos Açores, em 2017, advogada.

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Publicado

2019-06-28

Número

Vol. 33 Núm. 29 (2019): Justicia alternativa

Sección

Varia

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