Exclusión social, poder opaco y ‘consenso’ mediático: observaciones sobre la escalada autocrática en la sociedad mundial

Contenido principal del artículo

Maren Guimarães Taborda
https://orcid.org/0000-0002-2947-7983
Guilherme Oliveira Weber

Resumen

Este ensayo trata de la observación, desde el método histórico-jurídico y sociológico, de las tendencias expansivas de los sistemas sociales en materia de derecho, en la sociedad mundial, especialmente en materia de derechos humanos, y la escalada de un poder antidemocrático, de carácter populista, en diversas partes del planeta, centrándose principalmente en Brasil. Se describen las condiciones de derecho en la sociedad mundial y la fragmentación jurídica verificada por la exclusión económica, para luego tematizar la publicidad, bajo la forma de acceso a la información, como una política de Estado, no de Gobierno.
Las nuevas modalidades de dominación política incluyen la
negación de las verdades científicas, el uso de la mentira y la manipulación ideológica y la obtención de falsos consensos a través de los medios de comunicación y, por tanto, el núcleo del régimen democrático que es el régimen de los derechos visibles y transparentes. El procedimiento que se lleva a cabo em el presente artículo es mediante la comparación de descripciones hechas por la filosofía política y la teoría sistémica. A lo largo de la exposición se realizaron conclusiones parciales, para quedar articuladas al final.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

PLUMX Metrics

Detalles del artículo

Cómo citar
Guimarães Taborda, M., & Oliveira Weber, G. (2023). Exclusión social, poder opaco y ‘consenso’ mediático: observaciones sobre la escalada autocrática en la sociedad mundial. Iuris Tantum, 37(37), 54–79. https://doi.org/10.36105/iut.2023n37.02
Sección
Artículos

Citas

ALFONSÍN, Betânia, Resgatando o processo de preparação da copa de 2014 em Porto Alegre e problematizando os “legados”, in: SOARES, Paulo Roberto (org.), Porto Alegre. Os impactos da Copa do Mundo de 2014, Porto Alegre, Deriva, 2015.

ARENDT, Hannah, Origens do Totalitarismo, São Paulo, Companhia das Letras, 1990.

BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política, Rio de Janeiro: Campus, 2000.

BOVERO, Michelangelo, Contra o governo dos piores: uma gramática democrática, Rio de Janeiro, Campus, 2002.

CASTRO, Ramiro Crochemore, Paradigmas em disputa no acesso humano à água: entre a lógica do mercado e a realização do bem comum, Dissertação (Mestrado), Faculdade de Direito da Escola Superior do Ministério Público, Mestrado em Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, Porto Alegre, BR-RS, 2021.

CRETELLA, José, Teoria do ato de governo, Revista de Informação Legislativa, no. 95, jul-set, 1987.

DE GIORGI, Raffaele, Direito, Democracia e Risco. Vínculos com o futuro, Porto Alegre, Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998.

DE GIORGI, Raffaele, Direito, Tempo e Memória, São Paulo, Quartier Latin, 2006.

ECO, Umberto, A passo de caranguejo: guerras quentes e o populismo da mídia, Rio de Janeiro, Record, 2022.

FIORAVANTI, Maurizio, La Constituzione Democratica, Modelli e itinerari del diritto pubblico del ventesimo secolo, Centro di Studi per la storia del pensiero giuridico moderno, Milano, Giuffrè Francis Lefebvre, 2018.

FISCHER-LESCANO, Andreas. Crítica da Concordância Prática, in CAMPOS, Ricardo (org.), Crítica da Ponderação: método constitucional entre a dogmática jurídica e a teoria social, São Paulo, Saraiva, 2016.

HESSE, Konrad, Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha, Porto Alegre, Sérgio Fabris Editor, 1998.

HONNETH, Axel, Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais, São Paulo, Editora 34, 2003.

KANT, Immanuel, O que significa orientar-se no pensamento? Textos Seletos, Edição Bilíngue, Petrópolis, Vozes, 1974.

KANT, Immanuel, A paz perpétua e outros opúsculos, Lisboa, Edições 70, 1995.

LAFER, Celso, A Ruptura Totalitária e a Reconstrução dos Direitos Humanos, São Paulo, Companhia das Letras, 1988.

LOPES, José Reinaldo, Direitos Sociais. Teoria e prática, São Paulo, Método, 2006.

LUHMANN, Niklas, A realidade dos meios de comunicação de massas, São Paulo, Paulus, 2005.

LUHMANN, Niklas. Iluminismo sociológico, in SANTOS, José (dir.), O pensamento de Niklas Luhmann, LusoSofia, Covilhã, 2005.

MENDONÇA, Fernanda e Nascimento, Valéria, Os desafios para a proteção dos direitos humanos na era da interconstitucionalidade: a margem nacional de apreciação como instrumento de proteção no contexto do sistema interamericano, Revista dos Tribunais. Revista de Direito Constitucional e Internacional, vol. 94/2016, jan-mar, 2016, disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/21045 (acesso em: 30 de maio 2022).

MODUGNO, Franco, Enciclopedia del Diritto, vol. XVII, Milão, Giufré, 1981.

MÜLLER, Friedrich, Discours de la Méthode Juridique, Paris, PUF, 1993.

MÜLLER, Friedrich, Que grau de exclusão social ainda pode ser tolerado por um sistema democrático? In Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, Edição Especial, Porto Alegre, Unidade Editorial da Secretaria Municipal da Cultura, 2000.

NEVES, Marcelo, Constituição e direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro, Tiragem, São Paulo, WMF Martins Fontes, 2020.

SARTORI, Giovanni, A Teoria da Democracia Revisitada 1: o debate contemporâneo, São Paulo, Ática, 1994.

SCHIAVONE, Aldo, Ius: la invención del derecho en Ocidente, Buenos Aires, Adriana Hidalgo, 2012.

TABORDA, Maren, Função Administrativa e Função de Governo: o ‘giro do carteiro’ e a condução política do Estado, in ÀVILA, Humberto (org.), Fundamentos do Estado de Direito-Estudos em homenagem ao Professor Almiro do Couto e Silva, São Paulo, Malheiros, 2005.

TABORDA, Maren e PRESTES, Vanesca, Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado: o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso? Revista da Faculdade Mineira de Direito PUC MINAS, vol. 22 no. 43 (2019).

TEUBNER, Gunther, A matriz anônima-violação de direitos humanos por atores “privados” transnacionais, in CAMPOS, Ricardo (org.), Crítica da Ponderação: método constitucional entre a dogmática jurídica e a teoria social, São Paulo, Saraiva, 2016.

TEUBNER, Gunther, Fragmentos constitucionais: constitucionalismo social na globalização, São Paulo, Saraiva, 2016.