The catechism as a device for the dissemination of modern constitutionalism in Portugal and Brazil post-Revolution of Porto

Main Article Content

Gabriel Lima Marques
https://orcid.org/0000-0001-5977-8034

Abstract

This work aims to rescue the use of catechism in the post-revolution of Porto in Brazil and in Portugal as a pedagogical resource in favor of modern constitutionalism. In order to do so, an inventory will be made of the texts in the catechetical format that originally Luso-Brazilians were edited under the guarantee of freedom of the press ensured by the rebellious vintists. Subsequently, the bases of the idea of education for citizenship will be disseminated. In addition to that, finally, the article will present examples of the use of the key points of liberal constitutionalism by the recovered texts and will conclude by the permanence today of a part of such contents, as a inheritance.

Downloads

Download data is not yet available.

PLUMX Metrics

Article Details

How to Cite
Lima Marques, G. (2023). The catechism as a device for the dissemination of modern constitutionalism in Portugal and Brazil post-Revolution of Porto. Iuris Tantum, 37(38), 33–51. https://doi.org/10.36105/iut.2023n38.02
Section
Articles

References

ARAUJO, Ana, “Confluencias políticas en el trienio liberal: el proceso de la revolución portuguesa de 1820 y el modelo constitucional gaditano”, Historia y Política, num. 45, 2021.

BAEZA, Rafael, De la colonia a la república. Los catecismos políticos americanos, 1811-1827, Aranjuez, Doce Calles, 2009.

BEJA, José, Cathecismo constitucional oferecido ás Cortes da Nação Portugueza. Demonstrando os principaes princípios em que deve ser instruído todo o cidadão, Lisboa, Imprensa de João Nunes Esteves, 1821.

CABALLERO, Javier, Política y religión en los catecismos políticos durante la independencia de América, 1786-1825. https://www.researchgate.net/publication/257044993_IN_PRESS_Politica_y_religion_en_los_catecismos_politicos_durante_la_independencia_de_America_1786-1825

CABRAL, Alfredo, Annaes da Imprensa Nacional do Rio de Janeiro de 1808 a 1822, Rio de Janeiro, Typographia Nacional, 1881.

CASTRO, Zília, “Constitucionalismo vintista, Antecedentes e pressupostos”, Cultura, História e Filosofia, vol. V, 1986.

CASTRO, Zília, “Uma pioneira na política vintista: Joaquina Cândida Lobo e o seu Catecismo”, Revista HMiC, num. VIII, 2010.

COSTA, Rodrigo, Cathecismo Constitucional do cidadão portuguez: ou exposição dos direitos e obrigações do homem natural e social, e dos princípios da ordem política, segundo o sistema da constituição da monarquia portuguesa, Lisboa, Imprensa Nacional, 1823.

DEBONIS, António, Cathecismo Polytico Constitucional, regulado segundo a constituiçaõ da Monarchia Portugueza. Segunda ediçaõ mais correcta e augmentada, Lisboa, Typographia Rolladiana, 1823.

DÍAZ, Alfonso, Los catecismos políticos en España (1808-1822). Un intento de educación política del Pueblo, Madrid, Caja General de Ahorros y Monte de Piedad, 1978.

DOMINGUES, José, MOREIRA, Vital, O primeiro “catecismo constitucional” português, De súbditos a cidadãos. A conquista da cidadania, do Vintismo à atualidade, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2022.

FERNANDEZ, Hugo, Ideias igualitárias no liberalismo português. O discurso político na elaboração da constituição de 1822, Dissertação de Mestrado em Sociologia, Évora, Universidade de Évora, 2002.

GONÇALVES, Maria, “O despontar da cidadania no Portugal oitocentista”, Revista Lusófona de Educação, num. 3, 2004.

HESPANHA, António, Hércules confundido: sentidos improváveis e incertos do constitucionalismo oitocentista: o caso português, Curitiba, Juruá, 2010.

Hita, Beatriz, “Cartillas políticas y catecismos constitucionales en el Cádiz de las cortes: un género viejo para la creación de una nueva sociedade”, Revista de Literatura, vol. LXV, num. 130, 2003.

KOSELLECK, Reinhart, Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos, Rio de Janeiro, Contraponto, 2006.

LIMA, José, Supplemento ao diccionário carcundático. Com observações acerca de muitos termos, que andão hoje na boca de todos, e outros que he precizo que andem, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1821.

LIMA, Luiz, A catequese do Vaticano II aos nossos dias: a caminho de uma catequese a serviço da Iniciação à Vida Cristã, São Paulo, Paulus, 2016.

LOBO, Joaquina, Catecismo religioso, mora e político para a instrução do cidadão portuguez, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1822.

Manual político do cidadão constitucional, Lisboa, Impressão da Viúva Neves e Filhos, 1820.

MARQUES, Gabriel, Fé e constitucionalismo moderno na independência do Brasil. Passagens, Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, vol. 10, num. 3, 2018.

MEDRÕES, Abbade de, O Cidadão lusitano, Breve compendio, em que se demonstrão os fructos da constituição, e os deveres do cidadão constitucional para com Deos, para com o Rei, para com a Pátria, e para com todos os seus concidadãos, Diálogo entre hum Liberal, e hum servil —o Abbade Roberto— e D. Júlio, Lisboa, Typografia de M. P. de Lacerda, 1822.

MOREIRA, Vital, DOMINGUES, José. No bicentenário da Revolução Liberal II, Os 40 dias que mudaram Portugal, Lisboa, Porto Editora, 2020.

MOREIRA, Vital, “Somos cidadãos!” A revolução da cidadania em 1820-1822. MOREIRA, Vital, DOMINGUES, José (orgs.), De súbditos a cidadãos. A conquista da cidadania, do Vintismo à atualidade, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2022.

NAVARRO, José, “De los catecismos teológicos a los catecismos políticos. Libros de texto de educación cívica durante el período 1820-1861”, Tiempo de Educar, vol. 1, num. 1, 1999.

NEVES, Lúcia, Corcundas e constitucionais: cultura e política (1820-1823), Rio de Janeiro, Revan, FAPERJ, 2003.

NIZZA DA SILVA, Maria, Movimento constitucional e separatismo no Brasil 1821-1823, Lisboa, Livros Horizonte, 1988.

PEREIRA, António, “O vintismo: história de uma corrente doutrinal”, Revista de História das Ideias, vol. 31, 2010.

PINTASSILGO, Joaquim, A componente socializadora do currículo escolar oitocentista, FERNANDES, M. et al. (orgs.), O particular e o global no virar do milênio. Cruzar saberes em educação. Actas do 5to. Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, Lisboa, Edições Colibri-SPCE, 2002.

RAFAEL, Gina, SANTOS, Manuela (orgs.), Jornais e revistas portugueses do século XIX, vol. I, Lisboa, Biblioteca Nacional, 2002a.

RAFAEL, Gina, SANTOS, Manuela, Jornais e revistas portugueses do século XIX, vol. II, Lisboa, Biblioteca Nacional, 2002b.

SANTOS, Luís, O Brasil entre a América e a Europa: o Império e o interamericanismo. Do Congresso do Panamá à Conferência de Washington, São Paulo, Editora UNESP, 2004.

Semanário cívico, núm. 10, Salvador, Typographia da Viúva Serva e Carvalho, 1821.

SILVA, Henrique, “Os poderes do Presidente da República como Comandante Supremo das Forças Armadas”, Revista de Direito Público, num. 17, 2018.

SOUSA, Jorge, A liberdade de imprensa em questão no Portugal vintista: as Cartas de José Agostinho de Macedo a Pedro Alexandre Cavroé, Porto, Centro de Investigação Media e Jornalismo, Universidade Fernando Pessoa, 2009.

VARGUES, Isabel, A aprendizagem da cidadania em Portugal (1820-1823), Coimbra, Livraria Minerva Editora, 1997.

VERDELHO, Telmo, As palavras e as ideias na Revolução Liberal de 1820, Coimbra, Instituto Nacional de Investigação Científica, 1981.